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PORTARIA Nº 30/2025/GAB-SAAP/SEJUS

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SEJUS-PRO-2025/13908 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT:

Presidente: Luciene Ribeiro mat 115962;

Suplente: Janaina Rodrigues Savione mat. 236966;

Membro I: Kelsen Leandro Borges da Conceição mat. 233390;

Suplente: Tarcilania Ferreira Conrado mat. 248744;

Membro II: Amazalto da Cruz Moreira mat. ;

Suplente:  Josue da Silva Borges mat. 251737.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2025.

(original assinado)

ANDRÉ  FERNANDES FERREIRA

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Justiça

Kelsen Leandro Borges da Conceição mat. 233390.

Josue da Silva Borges mat. 251737