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D.O. nº29128 de 03/12/2025
Licenças DUDBARRA 26-11-2025
D.O. nº29128 de 03/12/2025

CSB Notificação 02.12.2025

D.O. nº29128 de 03/12/2025
Arquivamento CSB - 2024.34140

A Coordenadoria de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023.

Processo: SEMA-PRO-2025/02828

Interessado: Selio Klein

Ofício nº72156/ 2025/GSB/SEMA

Técnico Responsável: Graciano Luiz Borotto

Fernando Almeida Pires

Coordenador de Segurança de Barragens

CSB/SEMA

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