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D.O. nº29129 de 04/12/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2044.SSDPG 02.12.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº29129 de 04/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA

D.O. nº29129 de 04/12/2025
EXTRATO PORTARIA 599-2025 - CONTRATO 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA (1)

EXTRATO DO CONTRATO N.º 204/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000022090-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Diamantino.

Data da assinatura: 03/12/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da retirada do instrumento equivalente.

Valor: R$ 7.595,00 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Gilmar Francisco Milan

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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