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D.O. nº29129 de 04/12/2025
EXTRATO PORTARIA 594-2025 - CONTRATO 193-2025 - THAMARA R.L.DA SILVA LEMOS
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORTARIA Nº 2056.SSDPG 03.12.2025 - Altera portaria referente a designação de Coordenador em substituição

D.O. nº29129 de 04/12/2025
EXTRATO PORTARIA 595-2025 - CONTRATO 196-2025 - FSG COM.E CONSULT LICIT LTDA (3 arquivos mesclados)

PORTARIA Nº 2056/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Defensor Público para atuar como Coordenador em substituição.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000025374-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 2009/SSDPG, de 27 de novembro de 2025, para que conste a designação do Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA para atuar como Coordenador em substituição no Núcleo de Cáceres, no período de 01/12/2025 a 02/02/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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