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D.O. nº29124 de 27/11/2025
Santo Afonso - REQ. SEMA
D.O. nº29129 de 04/12/2025

Santo Afonso - 3ARQUIVOS

D.O. nº29131 de 09/12/2025
Santo Afonso - 2RESULTADOS DE INEXIGIBILIDADE

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A BANDA STILLO POP SOM, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIRADA CULTURAL 2025: SANTO AFONSO EM FESTA”, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 2693-2025, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, DURANTE O RÉVEILLON 2025. O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da SIDNEI BINDER DAMASCENO - CNPJ: 32.978.488/0001-12, empresário exclusivo da banda, no valor total de R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Santo Afonso - MT, em 03 de dezembro de 2025.

Luís Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE 015/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM O CANTOR BELINE BRAGA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIRADA CULTURAL 2025: SANTO AFONSO EM FESTA”, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 2693-2025, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, DURANTE O RÉVEILLON 2025. O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da AVF BUSINESS LTDA- CNPJ: 61.298.050/0001-91, empresário exclusivo do cantor, no valor total de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Santo Afonso - MT, em 03 de dezembro de 2025.

Luís Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE 016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A DUPLA MATEUS E FABRICIO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIRADA CULTURAL 2025: SANTO AFONSO EM FESTA”, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 2693-2025, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, DURANTE O RÉVEILLON 2025. O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da BACKSTAGE MUSIC LTDA- CNPJ: 59.139.471/0001-28, empresário exclusivo da dupla, no valor total de R$ 85.000,00 ( Oitenta e Cinco Mil Reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Santo Afonso - MT, em 03 de dezembro de 2025.

Luís Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal

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