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D.O. nº29129 de 04/12/2025
EXTRATO PORTARIA 597-2025 - CONTRATO 198-2025 - DESFILE EVENTUAL PROD.MED E PROMO LTDA
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORTARIA Nº 2058.SSDPG 03.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo de Nova Xavantina

D.O. nº29129 de 04/12/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2044.SSDPG 02.12.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

PORTARIA Nº 2058/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025438-0.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina, nos dias 02/12/2025 e 03/12/2025, em razão da ausência de internet no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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