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D.O. nº28164 de 14/01/2022
Termo de Cancelamento - 34164.2021
D.O. nº28164 de 14/01/2022

Of Circ 02 2ª JJR 28 01 2022

D.O. nº28164 de 14/01/2022
Termo de Cancelamento - 410250.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 02/2022

Cuiabá, 13 de janeiro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/01/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 24/01/2022 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br para sustentação oral.

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 529717/2010 - Joel João da Silva - CPF - 974.336.670-91

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES.

2º Processo n° 240563/2016 - Genezio Matei Dorigon.

Relator - César Esteves Soares - IBAMA.

Advogados - Athos Boleta Gomes de Oliveira - OAB/MT n° 17.000,

Ariovaldo Gomes de Oliveira - OAB/MT n° 3.546 - B.

3° Processo n° 593711/2013 - Lauro Diavan Neto.

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO.

Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT n° 7202.

4° Processo n° 639512/2010 - Gustavo Castro da Silva.

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC.

Advogados - Robson Luis de Paula Bergamaschi - OAB/PR n° 47.681,

Ana Lígia de Paula Zanin - OAB/PR n° 81.213.

5° Processo n° 211386/2010 - Ciagra Cia Agropastoril Aruanã.

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO.

Advogado - Michell Antonio Breda - OAB/MT n° 16.990.

6° Processo n° 287084/2008 - Uberto Costa.

Relator - William Khalil - CREA.

Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT n° 6.124,

Fernando Valentim Alvarez - OAB/MT n° 14.463/B.

7° Processo n° 437459/2012 - Marcio André da Silva e Outro.

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC.

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n°12.736,

Reginaldo S. Faria - OAB/MT n° 7028,

Nikolly Fernanda F. Silva - OAB/MT n° 22.729/O.

8° Processo n° 457514/2010 - Alcides Vander Tomain.

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES.

Advogada - Gabriela Resende Tomain - OAB/MT n° 370383.

9° Processo n° 586721/2014 - Águas de Barra do Garças LTDA

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO.

Advogada - Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB/MT 4.705

Aline Felix Ferreira - OAB/MT n° 17922 - A.

10° Processo n° 486257/2012 - Fernando Sousa Borges - CPF - 007.157.641-01

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC.

11° Processo n° 529062/2014 - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte.

Relator - César Esteves Soares - IBAMA.

Advogadas - Aline Alencar de Oliveira - OAB/MT n° 16.037,

Hellen Mariane Moraes - OAB/MT n° 26.297.

12° Processo n° 68577/2014 - Comercial Pontelac Ltda.

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES.

Advogado - Antonio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT n° 10.168.

13° Processo n° 356695/2012 - Dalberto Jose de Oliveira - ME

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC.

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377,

Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592.

14° Processo n° 44467/2012 - Madeireira e Transportadora Gazziero Ltda.

Relator - Augusto Cesar da Costa Castilho - IBAMA.

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n° 11.470.

15° Processo n° 467944/2016 - Auto Mais Serviços Automotivos - ME.

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC.

Advogados - Monica de Paula Moterani Hintze - OAB/MT n° 16.236,

Bruno Ferreira Hintze - OAB/MT n° 21.489.

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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