Aguarde por favor...
D.O. nº29129 de 04/12/2025
EXTRATO PORTARIA 596-2025 - CONTRATO 197-2025 - LUZIMAR DUARTE SANTOS
D.O. nº29129 de 04/12/2025

EXTRATO PORTARIA 597-2025 - CONTRATO 198-2025 - DESFILE EVENTUAL PROD.MED E PROMO LTDA

D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORTARIA Nº 2058.SSDPG 03.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo de Nova Xavantina

PORTARIA N.º 597/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024171-7 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 198/2025/DPEMT, celebrado com a empresa DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

FiscalTitular

MariaCarolinaSanchesdeArruda

101005790.1

FiscalSubstituto

ErikaOliveiraGonçalves

101005639.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 03 de dezembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital