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D.O. nº29129 de 04/12/2025
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 017-2023- CUIABÁ COM DE ALARMES
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORTARIA Nº 2059.SSDPG 03.12.2025 - Férias

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PORTARIA Nº xxx/SSDPG DE xx DE xxxx DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000025219-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, perante a 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018645.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 12/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018648.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/12/2025 a 16/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018649.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018650.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL BASSOI VICENTINI, matrícula 101007312, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018654.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL BASSOI VICENTINI, matrícula 101007312, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018655.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/02/2026 a 06/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018656 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 101006623, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018686.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO, matrícula 101084, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/03/2026 a 13/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018646.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018651.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018652.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018653.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público MARCO ANTONIO LAMB DUARTE, matrícula 101006760, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código 018694.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018698.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública KARISSA KASSIA SILVA, matrícula 101003831, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018718.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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