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D.O. nº29129 de 04/12/2025
OF 024.2025
D.O. nº29129 de 04/12/2025

OS 024.2025

D.O. nº29129 de 04/12/2025
OS 025.2025

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 024/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02577)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: LUIZ MENDES DOS SANTOS 62941747168 - CNPJ: 45.555.829/0001-99

III - OBJETO: Contratação de serviço especializado para o planejamento, organização, infraestrutura, logística, promoção, execução e elaboração de relatório final do Fórum das Cadeias de Valor e Turismo Rural, que será realizado no dia 10 de dezembro de 2025, no município de Mirassol D’Oeste, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 021/2025/DAP/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Será conforme a data do evento, 10 de dezembro de 2025.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 021/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Grupos 01, 02 e 03): R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reias);

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.39. (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal o Sr. Robson Júnior Hartmann, e como fiscal substituto o Sr. Bruno Correa Silva.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Luiz Mendes Dos Santos.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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