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D.O. nº29129 de 04/12/2025
PARTE 9
D.O. nº29129 de 04/12/2025

03-12

D.O. nº29130 de 05/12/2025
retificação 03.12.2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3016-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10380.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ABMT, inscrita no CNPJ sob nº 07.865.250/0001-33.

OBJETO: “O projeto Meninas de Ouro consiste na realização de torneio esportivo de Futebol de Campo Society Feminino nas categorias Sub-15 (13 e 14 anos) e Sub-17 (15 e 16 anos), envolvendo 240 adolescentes.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 98.880,40 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001082-8 (Data do Empenho 25/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar n° 57 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 98.880,40 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos).

FISCAL: Elias Gomes Da Silva - Matrícula: 284625.

VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 07/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Elizeu de Lara Hurtado Filho - Presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado Matogrosso -ABMT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2718-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09737.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, inscrita no CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL DA ESPERANÇA 2025”, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE DECORAÇÃO NATALINAS COM CENÁRIOS E ELEMENTOS LUMINOSOS, COM VISITAÇÕES E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, ABERTAS AO PÚBLICO GERAL, NO MUNICÍPIO DE LUCAS DE RIO VERDE - MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001834-5 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 651.528,01 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais, e um centavo), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 51.528,01 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e um centavo) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: MARIA SEBASTIANA MIRANDA - Matrícula: 260640

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 17/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e MIGUEL VAZ RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2255-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/08604.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE - CNPJ: 37.465.408/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/01/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2234-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/08556.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o GRUPO DOS MASCARADOS DE POCONÉ - CNPJ: 03.979.910/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/07/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1300-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/08508.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ: 34.284.181/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/03/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2168-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/07256.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO-CTEMT - CNPJ: 20.124.923/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 07/04/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1929-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06643.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO CERRADO - CNPJ: 14.441.084/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/01/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1839-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06387.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE - CNPJ: 06.045.164/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/03/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1723-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06247.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE SURDOS DE MATO GROSSO - CNPJ: 39.800.711/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/09/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1739-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06111.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE - CNPJ: 06.045.164/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/05/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1085-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05461.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE - MT- CNPJ: 03.755.477/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 16/07/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1994-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04743.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL YAWARA - AECEY - CNPJ: 23.685.006/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/12/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0208-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/01725.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a GRUPO DOS MASCARADOS DE POCONÉ - CNPJ: 03.979.910/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/01/2026.

ASSINATURA: 03//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2620-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09500

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO REALIZE, inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “Realizar O projeto CRIAR CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA EM MOVIMENTO com aulas de VIOLÃO e JIU JITSU, nasce como uma iniciativa voltada à promoção de atividades culturais e esportivas com foco no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens. A proposta contempla duas modalidades de aulas sendo uma em Várzea Grande (Jiu Jitsu) e outra em Cuiabá (Violão) que visa oferecer de forma gratuita e acessível o acesso ao público da região estimulando assim a disciplina, criatividade e convivência comunitária, por meio de profissionais capacitados e com materiais adequados para o desenvolvimento de suas atividades.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001819-1 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001301-7 (Data do Empenho 23/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 71 e 72 do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 150.260,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta reais).

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matrícula 344789

VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 30/11/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2789-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09801

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO REALIZE, inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “O presente projeto tem como objeto a circulação nacional e internacional do espetáculo Fronteira Pantaneira, do artista mato-grossense Henrique Maluf. A turnê inicia em Cáceres e alcança Londres, Viena e Lisboa. O encerramento acontece em maio de 2026, em Cuiabá.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001862-0 (Data do Empenho 02/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001864-7 (Data do Empenho 23/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 70 do Deputado Estadual Faissal e nº 152 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula 331946

VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 24/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2545-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09262.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIACAO LA VIDA ARAGUAIA, inscrita no CNPJ sob nº 55.280.117/0001-68.

OBJETO: “Realização do festival da Cores 2025”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001861-2 (Data do Empenho 02/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001860-4 (Data do Empenho 02/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 159 e 154 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula 353062.

VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 02/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Helen Angélica Figueiro Moura - Presidente da ASSOCIACAO LA VIDA ARAGUAIA.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2382-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09519.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE GLÓRIA D’OESTE, inscrita no CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO GLÓRIA D'OESTE 2025, COM FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS EM PRAÇA PÚBLICA, DE FORMA GRATUITA, ATRAINDO VÁRIOS TURISTAS E FOMENTANDO A CULTURA E A ECONOMIA LOCAL.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 543.748,75 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001821-3 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 553.748,75 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 543.748,75 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) oriundo através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR - Matrícula: 353065

VIGÊNCIA:  28/11/2025 à 03/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO - PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE.

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