Legislação

D.O. nº29121 de 24/11/2025
01. AVISO DE ABERTURA PE 013-2025

D.O. nº29129 de 04/12/2025

02. AVISO RESULTADO PE 012-2025

D.O. nº29129 de 04/12/2025
03. Termo de Homologação - PE 012-2025

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SETASC

SETASC-PRO-2025/11547

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 159/2024/GAB-SETASC/MT, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é aquisição de brinquedos diversos (bonecos, bonecas, bolas, e brinquedos educativos), destinados à distribuição em eventos institucionais e mutirões estaduais promovidos pela SETASC, para atendimento de crianças de 0 a 11 anos em situação de vulnerabilidade social, teve como vencedora dos lotes 1 e 1.1 a empresa M7 ACESSÓRIOS LTDA., inscrita sob o CNPJ número 12.383.275/0001-30, conforme segue:

LOTE 1 - NATAL 2025 (AMPLA CONCORRÊNCIA) 75%

				VALORES (R$)
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTDE	UNIT	SUBTOTAL
1	BONECO DE FIGURAS DE SUPER HERÓIS LICENCIADOS MARVEL OU DC COMICS, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM DE ALTURA. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS. CERTIFICADO INMETRO. UNIDADE.	UN	3.394	110,19	373.984,86
2	BONECA TIPO BARBIE CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM DE ALTURA, LICENCIADA MATTEL. DIFERENTES VERSÕES, CABEÇA, BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS. ITENS INCLUSOS NA EMBALAGEM: BONECA, MÍNIMO 2 ACESSÓRIOS E ROUPA REMOVÍVEL. CERTIFICADO INMETRO. UNIDADE	UN	2.265	115,59	261.811,35
3	BRINQUEDO - TIPO: BONECA; MODELO: BEBÊ; MATERIAL: EM PLÁSTICO, VINIL, BORRACHA E TECIDO; COR: VARIADAS; CONTENDO: OLHOS E CABELO PINTADO; PRODUTO: ATÓXICO; PESO: ENTRE 300 Á 700 GRAMAS; ITENS INCLUSOS: BONECA, ACESSÓRIOS, FAZ XIXI E ROUPA REMOVÍVEL.; MEDIDAS: APROXIMADAMENTE 35 CM	UN	711	71,77	51.028,47
4	BOLA - TIPO: FUTEBOL; UTILIZAÇÃO: CAMPO; DIMENSÃO: 64 - 66 CM; TAMANHO: OFICIAL; PESO: 360 - 390 GRAMAS; COSTURA: A MÃO; CLASSIFICAÇÃO: INFANTIL; MIOLO: SUBSTITUÍVEL; CONFECCIONADA: POLIURETANO OU MICROFIBRA	UN	3.575	122,75	438.831,25
5	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO, TIPO JOGO CARA A CARA, CONTENDO CARTAS, MOLDURAS, PINOS, REGRAS E TABULEIRO, MED. (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE): 430 X 45 X 315 MM. UNIDADE	UN	1.192	85,62	102.059,04
6	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - CONFECCIONADO EM PAPEL CARTÃO, TIPO JOGO DETETIVE JUNIOR, CONTENDO BLOCOS DE PAPEL, CARTAS, DADOS, ENVELOPES E FICHAS, A PARTIR DE 5 ANOS, DE 2 A 4 JOGADORES, MEDINDO: LARG. X ALT.X PROF. 50 X 260 X 430 MM. UNIDADE	UN	1.192	84,91	101.212,72
7	BRINQUEDO - TIPO: TORRE DE EMPILHAR; MATERIAL: POLIPROPILENO; COR: COLORIDA; CONTENDO: NO MÍNIMO 10 FORMAS PARA EMPILHAR; DIMENSÕES: COM 22 CM DE COMPRIMENTO - 15 CM DE LARGURA - 5 CM DE ALTURA; CLASSIFICAÇÃO: INFANTIL ACIMA DE 5 MESES	UN	1.004	73,76	74.055,08
8	BRINQUEDO - TIPO: MORDEDOR COM CHOCALHO; CONTENDO: NÚCLEO COM ROTAÇÃO 360º, BORDAS 360º POLIDAS E LISAS; DIMENSÕES: 11 CM DE LARGURA - 12 CM DE COMPRIMENTO; CLASSIFICAÇÃO: A PARTIR DE 3 MESES; PRODUTO: 100% ATÓXICO, LIVRE DE BPA E FTALATOS; CORES: VIBRANTES E ALEGRES	UN	667	47,62	31.762,54
TOTAL	1.434.745,27

LOTE 1.1 - NATAL 2025 (C0TA RESERVADA) 25%

				VALORES (R$)
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTDE	UNIT	SUBTOTAL
1	BONECO DE FIGURAS DE SUPER HERÓIS LICENCIADOS MARVEL OU DC COMICS, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM DE ALTURA. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS. CERTIFICADO INMETRO. UNIDADE.	UN	1.131	110,19	124.624,89
2	BONECA TIPO BARBIE CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, MEDINDO NO MÍNIMO 28 CM DE ALTURA, LICENCIADA MATTEL. DIFERENTES VERSÕES, CABEÇA, BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS. ITENS INCLUSOS NA EMBALAGEM: BONECA, MÍNIMO 2 ACESSÓRIOS E ROUPA REMOVÍVEL. CERTIFICADO INMETRO. UNIDADE	UN	754	115,59	87.154,86
3	BRINQUEDO - TIPO: BONECA; MODELO: BEBÊ; MATERIAL: EM PLÁSTICO, VINIL, BORRACHA E TECIDO; COR: VARIADAS; CONTENDO: OLHOS E CABELO PINTADO; PRODUTO: ATÓXICO; PESO: ENTRE 300 Á 700 GRAMAS; ITENS INCLUSOS: BONECA, ACESSÓRIOS, FAZ XIXI E ROUPA REMOVÍVEL.; MEDIDAS: APROXIMADAMENTE 35 CM	UN	237	71,77	17.009,49
4	BOLA - TIPO: FUTEBOL; UTILIZAÇÃO: CAMPO; DIMENSÃO: 64 - 66 CM; TAMANHO: OFICIAL; PESO: 360 - 390 GRAMAS; COSTURA: A MÃO; CLASSIFICAÇÃO: INFANTIL; MIOLO: SUBSTITUÍVEL; CONFECCIONADA: POLIURETANO OU MICROFIBRA	UN	237	122,75	17.009,49
5	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO, TIPO JOGO CARA A CARA, CONTENDO CARTAS, MOLDURAS, PINOS, REGRAS E TABULEIRO, MED. (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE): 430 X 45 X 315 MM. UNIDADE	UN	397	85,62	33.991,14
6	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - CONFECCIONADO EM PAPEL CARTÃO, TIPO JOGO DETETIVE JUNIOR, CONTENDO BLOCOS DE PAPEL, CARTAS, DADOS, ENVELOPES E FICHAS, A PARTIR DE 5 ANOS, DE 2 A 4 JOGADORES, MEDINDO: LARG. X ALT.X PROF. 50 X 260 X 430 MM. UNIDADE	UN	397	84,91	24.65,84
7	BRINQUEDO - TIPO: TORRE DE EMPILHAR; MATERIAL: POLIPROPILENO; COR: COLORIDA; CONTENDO: NO MÍNIMO 10 FORMAS PARA EMPILHAR; DIMENSÕES: COM 22 CM DE COMPRIMENTO - 15 CM DE LARGURA - 5 CM DE ALTURA; CLASSIFICAÇÃO: INFANTIL ACIMA DE 5 MESES	UN	334	73,76	24.635,84
8	BRINQUEDO - TIPO: MORDEDOR COM CHOCALHO; CONTENDO: NÚCLEO COM ROTAÇÃO 360º, BORDAS 360º POLIDAS E LISAS; DIMENSÕES: 11 CM DE LARGURA - 12 CM DE COMPRIMENTO; CLASSIFICAÇÃO: A PARTIR DE 3 MESES; PRODUTO: 100% ATÓXICO, LIVRE DE BPA E FTALATOS; CORES: VIBRANTES E ALEGRES	UN	222	47,62	10.571,64
TOTAL	477.892,38

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2025.

Marcos Alexandre Pereira Stocco

Pregoeiro

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02. AVISO RESULTADO PE 012-2025

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03. Termo de Homologação - PE 012-2025