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D.O. nº29129 de 04/12/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2043.SSDPG 02.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORTARIA Nº 2053.SSDPG 03.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº29129 de 04/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025 - FSG COM E CONSULT LICITATÓRIA LTDA (1)

PORTARIA Nº XXXX/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000025431-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/12/2025 a 15/12/2025

Dr(a). Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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