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D.O. nº29128 de 03/12/2025
PORT 1.042-25 TORNAR SEM EFEITO PORT E EXTR 1.016-25 UAE
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORT 1.022-25 DESIG DIR ESC 2º Ten PM RR Regino Dias dos Santos

D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORT 1.040-25 CESSAÇÃO DESIG DIR ESC CEL PM RR JONAS D ARAUJO

PORTARIA Nº 1.022/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo PM-PRO-2025/14588, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar na função de Diretor Escolar, a partir de 13 de novembro de 2025, o servidor 2º Tenente PM RR REGINO DIAS DOS SANTOS, CPF Nº 567.***171-15 , na Escola Estadual Militar Tiradentes “Cabo PM Sebastião Ferreira Miranda”, localizada no município de Canarana/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 24 de novembro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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