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D.O. nº29128 de 03/12/2025
PORTARIA 420 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORTARIA 421 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORTARIA 422 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 421/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PM-PRO-2025/10192

Nº CONTRATO

263/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 059/2025/SESP

FORNECEDOR

SOALI COMERCIO LTDA

OBJETO

Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as demandas da PMMT, PJCMT, CIOSP, GEFRON e SESP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.

VALOR

R$ 69.999,75

EFEITO

02/12/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

100850

SARA CRISTINA DA SILVA BORGES

FISCAL TITULAR

72316

JOÃO COSTA MOURA FILHO

FISCAL SUBSTITUTO

124894

FLAVIA DE AMORIM BAIOCCO

GESTOR

PJC

98660

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA

FISCAL TITULAR

259783

JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS

FISCAL SUBSTITUTO

268016

HELDER COSTA ALEIXES

GESTOR

GEFRON

72471

REINALDO CESAR ZULLI

FISCAL TITULAR

110966

JOZEAN APARECIDO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

118476

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO

GESTOR

CIOSP

95036

HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ

FISCAL TITULAR

98437

JURIMAR DA SILVA SIQUEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

71930

LUCIANO FREITAS DA SILVA

GESTOR

SESP

204810

DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO

FISCAL TITULAR

257609

FRAZIO JORGE CURADO

FISCAL SUBSTITUTO

139981

SAULO MARCELO DE SOUZA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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