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D.O. nº29127 de 02/12/2025
Portaria nº 1.762/2025/SEMA/MT
D.O. nº29129 de 04/12/2025

Portaria n° 1790-2025 - Alteração do Fiscal titular do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA

D.O. nº29133 de 11/12/2025
Portaria n° 1838 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 059-2025 - TORINO

PORTARIA Nº 1.790/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1.676/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 055/2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular de Obra designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 055/2025 pela Portaria nº 1.676/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/11/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 12/11/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de dezembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

055/2025

CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA

12/11/2025

GESTOR: Vinicius de Amorim Mendiola - Matrícula 241198

FISCAL DE OBRA: Caio Victor Oliveira de Carvalho - Matrícula 353381

FISCAL DE OBRA SUBSTITUTO: Armando Aparecido Pereira Gelinski - Matrícula 334124

FISCAL ADMINISTRATIVO: Veruska Pobikrowska Tardivo - Matrícula 131926

FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO: Gustavo Povoas Detoni - Matrícula 309154
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