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D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORTARIA N°487/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Aline Regina Santana de Carvalho
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORTARIA N° 488/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025

D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORTARIA N° 489/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Sueli Sampaio da Silveira

PORTARIA Nº 488/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da alteração da PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000025111-9;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição do Comitê do Dimensionamento da Força de Trabalho, que passará a vigorar com a seguinte composição:

I - Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos - Representante do Gabinete da Defensoria Pública-Geral.

II - Francisca Lia Girão Santos - Representante da Diretoria de Gestão Estratégica.

III - Janayra Aparecida da Silva Campaner - Representante da Diretoria de Gestão de Pessoas.

IV - Aline Regina Santana de Carvalho - Representante da Diretoria-Geral.

V - Valléria Cristina Guimarães Duarte - Representante do Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

VI - Bruna Ketle Melo Daher - Representante da Corregedoria-Geral.

VII - Giovanna Marielly da Silva Santos - Defensora Pública representante da área finalística.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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