Aguarde por favor...
D.O. nº29129 de 04/12/2025
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 17293-2024
D.O. nº29129 de 04/12/2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 422499-2020

D.O. nº29129 de 04/12/2025
TCC 6886-2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

422499/2020

Gustavo Henrique Fonceca

Valcir Donato

930.146.561-91

OFICIO n° 13916/2025/CINF/SEMA

                                Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital