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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024/SECEL/MT

EDITAL PONTOS DE CULTURA - PNAB - CICLO 1

3ª RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO

(VAGAS SUPLENTES)

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, torna público a 3ª Resultado Preliminar da Fase de Habilitação, referente às vagas suplentes dos candidatos inabilitados do Edital de Chamamento Público nº 24/2024/SECEL - PONTOS DE CULTURA, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital. I.

Considerando que alguns candidatos deixaram de apresentar ou apresentaram de forma irregular a documentação exigida para habilitação, razão pela qual foram inabilitados, nos termos do item 9.3 do Edital, faz-se necessário o remanejamento das vagas não ocupadas pelos candidatos inabilitados, em conformidade com o disposto no item 9.5 do Edital: “Na hipótese de inabilitação de algum selecionado, será convocado outro agente cultural para apresentar os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos, considerando, ainda, as políticas afirmativas”.

Considerando ainda a necessidade de o atendimento ao cronograma EDITAL COMPLEMENTAR Nº 24/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL/MT.

RESOLVE:

PROTOCOLO

NOME COMPLETO

MUNICÍPIO

LOCALIDADE

NOME DO PROJETO

COTISTA-AVALIADO

FORMA DE CLASSIFICAÇÃO

MÉDIA TOTAL

RESULTADO - PRÉ-CERTIFICAÇÃO

RESULTADO

SECEL-PRO-2025/01903

ASSOCIAÇÃO ARAXÁ

RONDONÓPOLIS

INTERIOR

ÌGBÀLÀ: RESGATANDO A IDENTIDADE E CULTURAL  ANCESTRAL

PESSOA NEGRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

84,17

CERTIFICADA COMO PONTO

INABILITADO

NÃO ENTREGOU NO PRAZO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Cuiabá, 03 de dezembro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso