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D.O. nº29129 de 04/12/2025
ATO N°434/2025 - Nomear VICTOR HUGO CORRELLO no cargo de Assessor de Defensora
D.O. nº29129 de 04/12/2025

PORTARIA Nº 593-2025 - PE 90013.2025

D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORTARIA N°492/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024/CCP/DPEMT

PORTARIA Nº 0593/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002860-0 Despacho 0412368 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025, 060/2025, 061/2025 a qual tem como objeto o registro de preço para Futura e eventual aquisição de

materiais eletrônicos e de papelaria para atender o sistema gestão de atendimento, mediante registro de preços, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Fiscal Titular

Djalma Lessa Gomes Dias

Fiscal Substituto

Murilo Chimenes Sales Peres

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT,   02 de Dezembro de 2025.

Original Assinado

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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