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D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA nº216- ADELINO DOS SANTOS FILHO
D.O. nº29130 de 05/12/2025

Portaria 188 -2025 - SEPLAG - Gestor e Fiscais do contrato nº 087.2025 - midia

D.O. nº29130 de 05/12/2025
Portaria 187 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 088.2025 - AC

PORTARIA Nº 188/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 087/2025/SEPLAG, da MIDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/03223.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/03223 e CONTRATO N° 087/2025/SEPLAG

MIDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.558.278/0001-96

R$ 137.459,00

O objeto do presente instrumento refere-se à

Contratação de solução completa e integrada (turn-key) de painel de LED indoor, com tecnologia SMD ou COB, pixel pitch de até P2.0 e taxa de atualização mínima de  3840 Hz, a ser  instalado no novo auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2025 /SAAS /SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Alison da Silva Ribeiro,

Matrícula

nº 248822.

Luciano Pessoa,

Matrícula

nº 345986.

Joao Vitor de Vasconcelos,

matricula nº 350093

28/11/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de dezembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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