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D.O. nº29130 de 05/12/2025
EXTRATO - CATEGORIA NACIONAL
D.O. nº29130 de 05/12/2025

04-12

D.O. nº29131 de 09/12/2025
PARTE 10

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2789-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09801 - Publicado no Diário Oficial no dia 04 de dezembro de 2025, nº 29.129 pg. 102.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2185-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/07279.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTMESA - FMFTM - CNPJ: 44.660.346/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/01/2026.

ASSINATURA: 04//12/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0562-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08886

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO CIRCUITOSAL ESPORTIVO 2025-TORNEIO 24 HORAS E AULAS DE JUDÔ E JIU-JITSU NO MUNICPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE-MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100- VALOR: R$ 349.378,80 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001068-2 (Data do Empenho (18/112025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ R$ 355.061,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e um reais e noventa centavos), sendo R$ 349.378,80 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), oriundo de recurso próprio desta secretaria e R$5.683,10 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos) de contrapartida financeira do município.

FISCAL:  Rubia Mara Silva Araujo - Matrícula: 356052

VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 31/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel José Brunetta - Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2789-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09801

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO REALIZE, inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “O presente projeto tem como objeto a circulação nacional e internacional do espetáculo Fronteira Pantaneira, do artista mato-grossense Henrique Maluf. A turnê inicia em Cáceres e alcança Londres, Viena e Lisboa. O encerramento acontece em maio de 2026, em Cuiabá.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001862-0 (Data do Empenho 02/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001864-7 (Data do Empenho 23/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 70 do Deputado Estadual Faissal e nº 152 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula 331946

VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 24/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize

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