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PORTARIA Nº 2077/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Servidores para participarem de evento.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000025214-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos WAGNER GOMES DOS SANTOS e DJALMA LESSA GOMES DIAS, para participarem, no dia 12/12/2025, da montagem de estrutura para o evento Posse Popular dos(as) Novos(as) Defensores(as) Públicos(as) e o Projeto do "Defensoria Até Você - Edição Quilombola", que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2025 (sábado), das 08h às 18h, na Comunidade Quilombola do Mata Cavalo, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso