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D.O. nº29130 de 05/12/2025
PORTARIA Nº 2061.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala de plantão Defens cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)
D.O. nº29130 de 05/12/2025

PORTARIA Nº 2062.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29130 de 05/12/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2053.SSDPG 03.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

PORTARIA Nº XXXX/SSDPG, DE XX DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense (2025/2026).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025496-7.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Cáceres e Poconé, durante o recesso forense (2025/2026) conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 12h do dia 28/12/2025 até às 12h do dia 29/12/2025

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) de Defensor(a): Vitório Emanuel Paiva Ciralli

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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