Legislação

D.O. nº29130 de 05/12/2025
retificação 03.12.2025

D.O. nº29130 de 05/12/2025

EDITAL 23-EXTRATO IOMAT-DOE 14-16 (1)

D.O. nº29130 de 05/12/2025
2025.12.03 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TIC 2024.00262 (1)

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037/2025 - EDITAL Nº 23/2024/SECEL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 023/2024/SECEL-MT - CINEMOTION AUDIOVISUAL - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/01764

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº 58.240.555/0001-90 GISELLY BEATHRIZ DA SILVA MARCELINO CPF Nº 047.061.121-92

OBJETO: “INTERNACIONALIZAÇÃO DO CINEMA MATOGROSSENSE: LÍNGUA, LITERATURA, CULTURA E ARTE”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.500.0196	3.390.3900	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA DAS PARTES;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E GISELLY BEATHRIZ DA SILVA MARCELINO.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 038/2025 - EDITAL Nº 23/2024/SECEL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 023/2024/SECEL-MT - CINEMOTION AUDIOVISUAL - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/01556

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº 58.240.555/0001-90 VITORIA ROQUE RODRIGUES CPF Nº 038.210.891-48

OBJETO: “CINECLUBE DAS 5 ÀS 7”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.500.0196	3.390.3900	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA DAS PARTES;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E VITORIA ROQUE RODRIGUES.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039/2025 - EDITAL Nº 23/2024/SECEL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 023/2024/SECEL-MT - CINEMOTION AUDIOVISUAL - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/01503

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº 58.240.555/0001-90 FELIPE HENRIQUE MARTINS GONCALVES CPF Nº 050.036.351-09

OBJETO: “CINECLUBE VI NOS FILMES”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.500.0196	3.390.3900	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA DAS PARTES;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E FELIPE HENRIQUE MARTINS GONCALVES.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 052/2025 - EDITAL N° 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/02230

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº 58.240.555/0001-90 E FLÁVIA JAMILI RONCATTI SÁ - CPF Nº 706.714.941-04

OBJETO: “ARTE NO BOLSO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.719.000	3.390.3900	R$ 35.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E FLÁVIA JAMILI RONCATTI SÁ.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 063/2025 - EDITAL N° 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/02230

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº 58.240.555/0001-90 E HUDSON DA SILVA BEZERRA - CPF Nº 048.539.141-45

OBJETO: “ECO CIBORG”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.719.000	3.390.3900	R$ 35.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E HUDSON DA SILVA BEZERRA.

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