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D.O. nº29131 de 09/12/2025
Public. 08 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº29131 de 09/12/2025

Public. 08 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29132 de 10/12/2025
pub- 09 SAI 10-12-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3022-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15576

OBJETO:O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso  para formalização  de  convênio para pavimentação asfáltica  em  TSD,  drenagem  superficial  e  profunda  e  sinalização  no  bairro  Flor  De Liz, Avenida 01, Rua 01, Rua 02 T01 a T03, Rua 03, Rua 04, Rua  05,  Rua  06,  Rua  07, Rua 08,    Rua    10, Coordenada inicial:14°22'36.67"S;56°57'39.48"O,Coordenada final: 14°22'29.88"S; 56°57'28.90"O, total 22.440,48m², no município de Nova Marilândia-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.868.267,65 (Dois  milhões, oitocentos  e  sessenta  e  oito  mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 2.856.794,58 (Dois milhões, oitocentos e  cinquenta  e  seis mil  setecentos  e  noventa  e  quatro  reais  e  cinquenta e  oito  centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 11.473,07 (Onze mil, quatrocentos e setenta e três reais e  sete  centavos)serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Kelli Pereira da Silva(Matrícula nº340833), tendo como  substituto são Eng.º  Augusto  Cesar  França  Tenuta (Matrícula  nº  322863)  e  a  Eng.ª  Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3255-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03554

OBJETO:O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso  para formalização  de  convênio  para aquisição  de material  para  pavimentação  asfáltica  em  TSD,  drenagem  de  água  pluviais  e  sinalização viária nos  trechos: Avenida 03 -T1  a T6,  Avenida  04,  Avenida  04B,  Avenida  05 -T1 a T6, Avenida  06  -T1  e  T2, Avenida 07 -T1 a T4, Avenida 08 -T1 a T4, Avenida 08B, Avenida  09B,  Avenida  10,  Avenida  10B -T1  a  T3,  Avenida  11B -T1  a  T2,  Avenida  12B,  Avenida    13B,  Avenida  19,  Avenida  20,  Avenida  21,  Avenida  5  de  abril -T1e  T2, Avenida Praça,  Avenida  Sem Nome -T1 e T2, Rua 00, Rua 01 -T1 Et2, Rua 02, Rua 03 -T1 e T3, Rua 04, Rua 05 -T1 e T2, Rua 06 -T1 a T3, Rua 07 -T1 e T2, Rua 08, Rua 09 -T1 e T2, Rua 10 -T1 e T2, Rua 11 -T1 a T3, Rua 12 -T1 a T4, Rua 13 -T1 a T7, Rua 14 -T1 a T4, Rua 15 -T1 a T10, Rua 16 -T1 a T9, Rua17 -T1 a T5, Rua 18 -T1 e T2, Rua 19,  Rua  Curica,  Rua  Sem Nome  01,  Rua  Sem  Nome   02, Rua Sem Nome 03, Av. Tancredo Neves, Av.  São José Do Xingu T1 e T2, Rua 20 de Dezembro, Rua Carlos de Abrão, Rua Cel. Eduardo Branco, Rua Claudia Regina Luz-T1 a T4, Rua Hermínia Quitéria de Jesus, Rua José  Espirito  Santo  Lima -T1  e T2,  Rua  José  Gomes, Rua Juares  Gabino Silveira -T1 a T4, Rua Lavrinda Cortes Rua Rio Condomínio Fontoura -T1  e  T2,  Rua  Rio  Preto,  Rua  Rio  Xingu -T1  e  T2,Rua  Roberto A.  Vasconcelos, Rua São José, Rua Sem  Nome  01,  Rua  Sem  Nome  07  e  Rua  José  Rodrigues de Oliveira Coordenada da Rua principal: Rua 19; Coordenada inicial: 10°34'15.84”S; 52°14'13.35”OCoordenada   final:10°34'52.90”S;  52°14'5.76”O,totalizando de 188.561,32 m², no Município de São José do Xingu-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$17.500.058,95 (dezessete milhões, quinhentos mil, cinquenta e oito reais e noventa e  cinco  centavos) sendo  que R$ 11.105.569,61 (onze  milhões,  cento  e  cinco  mil, quinhentos  e  sessenta  e  nove  reais  e  sessenta  e  um  centavos)serão  repassados  pela SINFRA e R$301.338,76 (trezentos  e  um  mil,  trezentos  e  trinta  e  oito  reais  e  setenta  e seis centavos)serão a título de contrapartida financeira e 6.093.150,58 (seis milhões, noventa  e  três  mil,  cento  e  cinquenta  reais  e  cinquenta  e  oito  centavos)  à  título  de contrapartida  não-financeira por  parte  da  Prefeitura  Municipal  de São  José  do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.º Ramir Rael Cordeiro   de Souza (Matrícula   nº306596),   tendo   como   substitutos   a Eng.º Sebastião Mariano Costa Pereira (Matrícula nº262036) e a Eng.ª  Marcilene Ourives da  Silva (Matrícula  nº  248728)

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.

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