Aguarde por favor...
D.O. nº29131 de 09/12/2025
TCR 9057-2025
D.O. nº29131 de 09/12/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2025

D.O. nº29132 de 10/12/2025
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002308-2024

Ofício Circular CONSEMA nº 29/2025.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2025.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 16/12/2025, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo, requererem a mesma, bem como o LINK de acesso a reunião, até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br.

PAUTA DA REUNIÃO:

1º Processo nº 121220/2020

Interessado: Neusa Giacomelli

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Revisor: André Stumpf - FECOMÉRCIO

Advogada: Adriana Vanderle Pommer - OAB/MT 14.810

2º Processo nº 366078/2020

Interessado: Rafael Bortoli

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados:  Nikolly Fernanda F. Silva 22.729/O

Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

3º Processo nº 99879/2020

Interessado: Zilmar Luiz Poli e Outros

Relator: Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogada: Adriana Vanderle Pommer - OAB/MT 14.810

4º Processo nº 324771/2018

Interessada: Roseli Zang

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Marcos Gilberto dos Reis - OAB/DF 38.513

5º Processo nº 407370/2016

Interessada: Gislaine Przniska

Relatora: Áurea Soares De Campos - ABES

Advogada: Adriana Vanderle Pommer - OAB/MT 14.810

6º Processo nº 35231/2022

Interessado: José Dias Gomes.

Relatora: Áurea Soares De Campos - ABES

Advogado: Fernando Ribeiro Teixeira - OAB/MT 31.614/O

7º Processo nº 378887/2021

Interessado: Espólio Nelson Tarnoschi

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Hide Abreu Hossoe - OAB/MT 24.765/O

8º Processo nº 33926/2020

Interessado: Agenor Dela Justina

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Jean Carlo Stavarengo - OAB/MT 21.713

9º Processo nº 543102/2021

Interessado: Luis Miguel Pressi e Outros

Relatora: Luana Andrade - FECOMÉRCIO

Advogado: Juarez Paulo Secci- OAB/MT 10.483

10º Processo nº 320843/2021

Interessado: Frigorífico Machado

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Ricardo Turbino Neves - OAB/MT 12.454

11º Processo nº 9026/2022

Interessada: Pork Foods Indústria de Carnes e Derivados

Relatora: Luana Andrade - FECOMÉRCIO

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/DF 13.034

12º Processo nº 383148/2016

Interessada: Fábio Aloísio Lodi

Relatora: Luana Andrade - FECOMÉRCIO

Advogada: Adriana Vanderle Pommer - OAB/MT 14.810

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital