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D.O. nº29128 de 03/12/2025
IOMAT TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 005.2025
D.O. nº29131 de 09/12/2025

EXTRATO CONTRATO N.022.2025

D.O. nº29131 de 09/12/2025
AVISOS DE RESULTADOS DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.022/2025.

OBJETO: O Termo de Alteração Unilateral tem por objeto a inclusão de cláusulas indispensáveis à conformidade contratual. CONTRATADA: PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA.CNPJ 18.906.746/0002-05.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, da Lei nº 14.133/2021, e art. 35, XXIII, “a”, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.RATIFICAÇÃO: Demais cláusulas do Contrato nº 022/2025 permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28/11/2025.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

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