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D.O. nº29131 de 09/12/2025
Extrato IC 168.2025
D.O. nº29131 de 09/12/2025

Public. 08 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29131 de 09/12/2025
Public. 08 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2458-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03407

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para conservação de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas, trecho: Rua Lázaro Moreira dos Santos, Av. José Francisco Otênio LE e LDTR 01 e TR 02, Rua São Paulo, Rua Amazonas TR 01 e TR 02, Travessa Cascavel TR 01 e TR 02, Rua Pará TR 01 e TR 02, Av. Comendador Luiz Meneghel LE e LD TR 01 A TR 03, Rua João Florentino De Mello TR 01 e TR 02, Travessa Toledo TR 01 e TR 02, Rua Piauí TR 01 e TR 02, Avessa Alcion Neivert TR 01 e TR 02 e Retorno 01 a 05 -Av. José Francisco Otênio, Coordenada da Rua principal: Rua Lázaro Moreira dos Santos, Coordenada inicial: 9°51'19.71"S; 57°48'50.32"O, Coordenada final: 9°50'43.67"S; 57°48'57.48"O, totalizando uma extensão de 56.495,72 m², no município de Nova Bandeirantes - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.709.534,55 (um milhão setecentos e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 9.534,55 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.41

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Patrícia Chagas Lima (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.ºAugusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3053-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/08540

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Construção do Centro Esportivo, coordenadas Lat: 10°27'49.60"S, Long: 50°30'41.79"O, totalizando uma quantidade de 398.74 m², no Município de Santa Terezinha-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.124.067,49 (um milhão cento e vinte e quatro mil e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 970.201,88 (novecentos e setenta mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 153.865,61 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 15010100.01.1

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0616-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/07771

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para conservação de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas, trecho: Rua Lázaro Moreira dos Santos, Av. José Francisco Otênio LE e LDTR 01 e TR 02, Rua São Paulo, Rua Amazonas TR 01 e TR 02, Travessa Cascavel TR 01 e TR 02, Rua Pará TR 01 e TR 02, Av. Comendador Luiz Meneghel LE e LD TR 01 A TR 03, Rua João Florentino De Mello TR 01 e TR 02, Travessa Toledo TR 01 e TR 02, Rua Piauí TR 01 e TR 02, Avessa Alcion Neivert TR 01 e TR 02 e Retorno 01 a 05 -Av. José Francisco Otênio, Coordenada da Rua principal: Rua Lázaro Moreira dos Santos, Coordenada inicial: 9°51'19.71"S; 57°48'50.32"O, Coordenada final: 9°50'43.67"S; 57°48'57.48"O, totalizando uma extensão de 56.495,72 m², no município de Nova Bandeirantes - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.709.534,55 (um milhão setecentos e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 9.534,55 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.41

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Patrícia Chagas Lima (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.ºAugusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2281-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/04867

OBJETO: O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Conservação de Pavimento com Aplicação de Microrrevestimento a Frio, Rua 04 T01, Rua 04 T02, Rua04 T03, Rua Japurá, Rua  Cianorte,  Rua  Nova  Erechim,  Rua Aurora, Av. Gov. Dante Martins de Oliveira Le, Av. Gov. Dante Martins   de   Oliveira   Ld, Rua Espanha, Rua Curitiba, Rua Corbélia,  Rua Pequeno  Príncipe,  Av.  dos Evangélicos Le,  Av. dos Evangélicos Ld, Rua Beija-Flor, Rua Andorinha, Rua Bem-Te-Vi,  Rua  Canário,  Rua  Sabiá,  Rua  Pica-Pau,  Rua  Curió,  Rua Tuiuiú, Rua Maranhão T01, Rua Maranhão T02, Rua Rio Grande, Rua   dos   Bandeirantes,   Rua   Canoinhas,   Rua   Mirassol,   Rua Bahia,  Rua  Pérola, Rua  São    Jorge,    Rua    Naviraí,    Av.    Ludovico  da  Riva  Le,  Av.    Ludovico  da  Riva  Ld,  Rua Amoreiras, Rua do Girassol, Rua das Itaúbas, Rua das A zaléias, Rua das Avencas Le, Rua das  Avencas  Ld,  Av.  Sebastião  da  Silva  Trindade  Le, Av. Sebastião Da Silva Trindade Ld, Rua Das Acácias, Rua Das Camélias,  Rua  Das  Flores  Le,  Rua  Das  Fliores  Ld,  Rua    Das  Violetas,  Rua  Das  Ixórias,  Rua  Dos  Lirios,  Rua  Dos  L pinheiros  Le,  Rua  dos LPinheiros  Ld,  Rua  das  Hortências,  Rua  das  Rosas,  Rua    Alminda    Honório    Carvalha es,  Rua  dos  Jasmins,  Rua  das Orquídeas,  Rua  das  Margaridas,  Rua  dos  Cravos,  Rua  dos Eucaliptos  Le,  Rua  dos  Eucaliptos  Ld,  Rua  das  Samambaias, Rua dos Mognos, Av.  1º  de  Maio  T01  LE,  Av.  1º  de  Maio  T01  LD,  Av.  das  Castanheiras  Le,  Av. das, Castanheiras Ld, Av. dos Ipês Le, Av. dos Ipês Ld, Av. Brasil T01, Av. 1º de Maio T02, Av.  Brasil T03, Rua Helena da Riva, Rua Vaner Machi,  Rua  Pinhalzinho,  Rua Goiás,  Rua  Pará, Av.  Guilherme Dobri, Av. Brasil T02 Le, Av. Brasil T02   Ld, Av.   Governador    Jaime    Campos    Le, Av. Governador Jaime Campos Ld, Av. Jonas Pinheiro, Rua Cassia Devid Ribeiro,  Rua  Japão,  Rua  Polônia,  Av.  Santos  Dumont  T01,V.  Angelin  Zeni  T01  Le,  Av.  Angelin Zeni T01 Ld, Av.  Monteiro Lobato Le, Av. Monteiro Lobato Ld, Av. Jonas Pinheiro T02 Le, Av.  Jonas Pinheiro T02 Ld, Av.  Santos Dumont T02, Av.  Angelin  Zeni   T02 Rua   Jorge   Amado, Rua   Machado   de   Assis, Rua Aloizyo   Azevedo, Coordenada da Rua principal   AV.   Gov.   dante   Martins de   oliveira   ld coordenada   inicial: 9°33'42.11"S; 57°23'35.35"O coordenada  final:9°33'46.99"S;57°23'3.84"O,   totalizando  uma  área   de 194.637,17m², no Município de Apiacás -MT,

RESURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são novalor de R$5.472.582,37 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos) sendo que R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.472.582,37 (um milhão quatrocentos e setenta e dois  mil  e  quinhentos  e  oitenta  e  dois  reais  e  trinta  e  sete  centavos)serão  a  título  de contrapartida  financeira por  parte  da  Prefeitura  Municipal  de Apiacás-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Patrícia Chagas Lima (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.ºAugusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁPIACAS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2294-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16383

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para aquisição de material  para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e sinalização viária em diversas vias: Rua  Santa  Clara,  Rua  São Gabriel - T1 e T2, Ruas Águas Cristalinas - T1 e T2, Rua Bom Jesus - T1 e T2, Rua Santa Rita de  Kassia,  Rua  São  Matheus, Rua Santa  Barbara,  Rua Projetada  -  T1  e  T2,  Rua Princesa Dayane, Rua Rei Davi, Rua Duque de Caxias, Rua A4, Rua A3, Rua A2, Rua A1, Rua Clarindo  Sanches,  Rua  dos Ipês, Rua B1, Travessa Raio de Sol,  Travessa  do  Cedro,  Rua das Cerejeiras - T1 e T2, Rua das Castanheiras - T1 e T2, Rua das Ortências, Rua  das Roseiras,  Rua  das Figueiras, Rua dos Jacarandas Ld T1 e T2 Rua Dos Jacarandas LE - T1  e  T2,  Avenida Primavera, Rua Cerejeiras, Rua Espigão D' Oeste, Rua Machadinho - T1 e T2,  Travessa Castanheiras, Rua Min Andreazza - T1 e T2, Travessa  Nova  União,  Rua Rolim  de  Moura -  T1  e  T2, Avenida Dois Mil, Rua Cacoal, Rua  Pimenta  Bueno,  Rua Vilhena,  Rua  das Bromélias, Rua  das  Orquídeas,  Rua  dos Girassóis,  Rua  das  Palmeiras, Avenida  Ayrton Senna, Travessa Pe. Anchieta, Avenida José Trovão, Rua Tiradentes, Rua Mina Clara - T1 a T3, Rua Morada do Sol - T1 a T3, Rua Princesa Isabel e Rua Pedra de Cristal. Coordenada Avenida principal: Av. Dois Mil, coordenada inicial:59°13’54.3"W; 9°26'39.0"S coordenada final: 59°13'43.1"W;9°26'48.0"S, totalizando uma área de 86.671,49 m² no Município de Colniza-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.729.612,92 (sete milhões setecentos e vinte e nove mil seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos) sendo que R$ 5.942.108,61 (cinco milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e oito reais e sessenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.787.504,31 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colniza - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos a Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833) e a Eng.ª Macilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2320-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/04961

OBJETO: presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para aquisição de materiais para pavimentação em TSD nas vias: Travessa 1, Rua B, Travessa Vieira, Rua G LE e LD, Rua Jasmim, Avenida Pedro Celestino, Rua, A2, Rua A3, Rua B1, Rua H, Rua C1, Rua 21 -T01 e T02, Rua 20, Rua 02, Rua Das Araras, Rua C, Rua A, Rua X, Rua Projetada LE e LD, Rua Y, Rua Z, Rua das Tulipas, Rua das Orquídeas, Rua Flor das Laranjeiras, Rua das Rosas, Rua A1, Rua G e Rua Um; coordenada da Rua principal: Rua G,  coordenada  inicial:  15°48'29.21"S  54°55'51.17"O  coordenada  final:  5°48'30.02"S 4°55'45.70"O, totalizando uma área de 37.476,51 m² no Município de Dom Aquino-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.430.333,98 (dois milhões quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) sendo que R$ 1.757.655,12 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 672.678,86 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Patrícia Chagas Lima (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596) e Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853)

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3027-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/05884

OBJETO: O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso  para formalização  de convênio para Aquisição  de material para pavimentação asfáltica em TSD no Distrito Ouro Branco, trecho: Rua Alcides Antonio de Moura, Rua Antonio Fortunato Trecho 01 e 02, Rua Dorival Diola Lopes, Rua Edson  dos  Reis  Carraro,  Rua  Helio  Pereira  da  Rocha  Trecho  01  e  02,  Rua  Manoel Gonçalves, Rua Marlene Rebequi Trecho 01 e 02, rua Miguel Procopio Filho, Rua Milton Kalsing,  Rua  Professora  Ivone  Borkowki,  Rua  Projetada  01,  Rua  Projetada A,  Rua Projetada  B,  Rua  Projetada  C,  Rua  Projetada  D,  Rua  Projetada  E  e  Rua  Projetada  F, Coordenada da Rua principal: Rua Dorival Diola Lopes, Coordenada inicial: 10°33'13.24"S 55°56'53.34"O, Coordenada final: 10°33'12.66"S55°56'32.29"O,totalizando uma extensão de 25.704,71m², no Município de Nova Canaã do Norte -MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.762.755,76 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) sendo que R$ 1.743.784,53 (um milhão setecentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.018.971,23 (um milhão dezoito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e três centavos)serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª  Patrícia Chagas Lima (Matrícula nº 288184),  tendo  como  substitutos  a Eng.ª  Marcilene Ourives  da  Silva (Matrícula  nº  248728)  e  o Eng.º Augusto  Cesar  França Tenuta (Matrícula nº 322853)

INICIO: 05/12/2025 - TÉRMINO: 05/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2502-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03756

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no  sentido  de  unirem  esforço se  recursos, para Aplicação  de  Microrrevestimento Asfáltico e Sinalização Viária nos Trechos: Rua General Osório -T1 a T5, Rua João Alves Ferreira “João Segundo” -T1 a T5, Rua Vereador Florisvaldo Souza Porto -T1 a T6, Rua 12 do Outubro -T1 a T4 Rua Joaquim Estevão de Melo, Av. Engenho da Serra,  Rua  Antonio  Leopoldino -T1  a  T4,  Rua  Sarg.  Jovelino  de  Souza  Lelis,  Rua Jeronimo David de Campos -T1 e T2, Rua Dep. Oscar Soares, Av. Araguaia -T1 e T2, Rua Nelson Hugueney Irigaray, Rua Geraldo Augusto Soares, Rua Felipe Rosa Taveira -T1 e T2, Rua Luiz Siqueira França, Rua Deliria Queiroz de Souza, Av. Flory Fraga  Bueno,  Rua  Governador  João Ponce de  Arruda,  Rua  Sb,  Rua  Marcelo  Rosa do Prado -T1 e T2, Rua Joaquim Rodrigues da Silva, Rua D, Rua Arnaldo Estevão de  Figueiredo,  Rua  Fernão  Dias,  Rua  Milton  Pessoa  Morbeck,  Rua  Alvenir  Paes Albuquerque-T1 a T3, Rua Urquiza de Castro -T1 a T4, Av. Izolda Castro Bino -T1 a  T3,  Av.  Viriato  Bino -T1  e  T2,  Rua  José  Claudino  de  Castro,  Rua  Antonio  Aires Fávero,  Rua  Quintino  Bocaiúva -T1  e  T2,  Rua  Mal.  Rondon -LE  e  LD,  Rua  Mal, Rondon -T1  a  T3,  Rua  Dom  Aquino  Correa,  Rua  Mal.  Floriano  Peixoto -T1  a  T3 Rua Dr. João de Araújo Castro, Rua Padre José de Noronha, Rua S/ Nome 1, Rua Santa  Rita -T1  a  T3,  Rua  Pedro  Fávero -T1  a  T3,  Rua  Mario  Marqueto -T1  a  T4, Rua  Realino  Gomes  R.,  Rua  Mestre  Ângelo -T1  a  T3,  Av.  Maria  Leocádia,  Rua  S/ Nome 2, Rua Agostino Demellas -T1 a T3, Rua Guilherme Gonçalves Berigo -T1 a T5, Rua Benjamin Constant -T1 e T2, Rua F1, Rua E, Rua D, Rua C, Rua A1, Rua B1, Rua C1, Rua D1, Rua A, Rua B, Alameda B, Av. Rotary Internacional -LE e Ld, Rua  Belmira  Pereira  de  Morais,  Rua  João  Francisco  Paes -T1  e  T2,  Rua  Jacinto Ferreira Benyo Filho (Paulista Fotógrafo) -T1 e T2, Rua Freluchon Garcia Lemos -T1  e  T2,  Rua  Agenor  Romualdo  Pereira -T1  e  T2  e  Ria  João  da  Silva -T1  e  T2, Coordenada   da rua principal: Rua   Dom   Aquino   Correa, Coordenada   inicial:17°18'54.38”S;  53°13'24.07”O,Coordenada   final:  17°19'24.00”S;  53°12'54.14”O, totalizando uma área de 180.247,29m², no Município de Alto Araguaia-MT.

RECURSOS: Os  recursos financeiros  necessários  à execução  do presente Convênio  são no valor  de R$ 4.336.143,28 (quatro  milhões  trezentos  e  trinta  e  seis  mil  cento  e quarenta  e  três  reais  e  vinte  e  oito  centavos) sendo  que R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais)serão repassados pela SINFRA e R$ 336.143,28 (trezentos e trinta e  seis  mil  cento  e  quarenta  e  três  reais  e  vinte  e  oito  centavos)serão  a  título  de contrapartida  financeira por  parte da Prefeitura  Municipal  de Alto  Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Adriele Gonçalves Albuquerque (Matrícula nº 355934), tendo   como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322863) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula  nº  248728).

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2459-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03555

OBJETO: O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso  para formalização  de  convênio  para Aquisição  de materiais para pavimentação de diversas ruas, trecho: Rua Kalapalos, Rua Jatoa, Travessa 01,  Rua  Custódio Arantes,  Rua  Esperança, Travessa  02,  Rua  Serra  Azul  TR01  A TR03, Rua Diamante, Avenida Santo Ângelo LEeLD01 eTR02, Rua Do Rosário, Rua Da Chapada, Rua  Planalto,  Rua  Cuiabá  TR01  aTR06,  Rua  Paraná  TR01,  Rua  Várzea  Grande  TR01 eTR02, Rua Rondonópolis TR01 eTR02, Rua Carajá, Rua Ponta Porã, Rua Água Fria TR01 eTR02,  Rua  Bacairy  TR01  eTR02,  Rua  Apucarana,  Rua  Maringá,  Rua  Londrina,  Rua Mandaguari,  Rua  Mandaguaçu  TR01  aTR03,  Rua  Ibipora,  Rua  São  Luis,  Rua  Dos Bandeirantes, Rua Guaira TR01 aTR04, Rua Paranavaí TR01 eTR02 e Rua Jandaia TR01 eTR02, Coordenada  da rua  principal:  Avenida  Santo  Ângelo  Lado  Esquerdo  Tr  02, Coordenada    inicial:14°39'44.65"S;    54°46'21.95"O,    Coordenada    final:14°39'42.58"S; 54°46'3.00"O, totalizando 101.586,18m², no município de Planalto da Serra/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 11.810.178,10 (onze milhões oitocentos e dez mil cento e setenta e oito reais e dez centavos) sendo que R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.810.178,10 (cinco milhões oitocentos e dez mil cento e setenta e oito reais e dez centavos) serão repassados a título de contrapartida por parte da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT; sendo  R$ 1.154.150,54 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) a título de contrapartida financeira e R$ 4.656.027,56 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) a título de contrapartida não financeira, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Patrícia Chagas  Lima  (Matrícula  nº  288184)  e  o  Eng.º  Augusto  Cesar  França  Tenuta (Matrícula  nº  322853)

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2201-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/13647

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido  de  unirem  esforços  e  recursos  para  a  execução  da  manutenção  e  revisão preventiva da patrulha mecanizada composta por dez maquinários de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 1.020.463,09 (um milhão e vinte mil e quatrocentos e sessenta e três reais e nove centavos)  sendo  que R$  918.416,78 (novecentos  e  dezoito  mil  e  quatrocentos  e dezesseis  reais  e  setenta  e  oito  centavos),  serão  repassados  pela SINFRA  e R$ 102.046,31 (cento e dois mil e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) a título de contrapartida  financeira  por  parte  do  Consórcio  Intermunicipal  de  Desenvolvimento Econômico  Social  e  Ambiental  do  Médio  Araguaia  - CODEMA,  conforme  plano  de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.70.00

FONTE: 17590137011

FISCAL: a Eng.º Ivan Barros Frota (Matrícula nº 308334), tendo como substituto o Engenheiro Ernesto Moraes Bello Junior (Matrícula nº 308264)

INICIO: 03/12/2025 - TÉRMINO: 03/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO      SOCIAL E  AMBIENTAL  DO  MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA

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