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RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE 008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA “NAIARA AZEVEDO” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “34ª ANIVERSÁRIO DE NOVA MARILÂNDIA” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 2614/2025 FIRMADO COM A SECEL - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. O Município de Nova Marilândia - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no processo de contratação da empresa NAIARA XV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.793.950/0001-23, no valor total de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Nova Marilândia - MT, 05 de dezembro de 2025.

Jefferson Nogueira Souto

Prefeito Municipal

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