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D.O. nº29131 de 09/12/2025

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2025/95517

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2025/95517

Considerando que o Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG esteve inconsistente durante o período da manhã do dia 05/12/2025, impedindo a realização da sessão do Pregão Eletrônico - SRP nº 010/2025/SEDUC/MT, que tem por objeto a “Aquisição de headphones (fones de ouvido), tablets, smartphones e notebooks, conforme especificações técnicas definidas neste documento, destinados à premiação dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores desempenhos acadêmicos no âmbito do Programa “Estudante Nota Dez”, instituído pela Lei Estadual nº 12.010/2023, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 391/2023 e disciplinado pela Portaria nº 567/2025/SEDUC/MT, bem como aos estudantes destaques das V e VI Mostras Científicas STEAM, conforme diretrizes pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT” constantes no Edital e seus anexos;

Considerando o item 8.13 do Edital o qual informa que caso ocorra desconexão do sistema SIAG e esta persista por mais de 10 (dez) minutos, a sessão pública será suspensa e terá seu reinício somente após COMUNICADO expresso aos participantes por meio do SIAG - Sistema de Aquisições Governamentais e de Aviso publicado no Diário Oficial do Estado - DOE/MT, sendo o seu acompanhamento de inteira responsabilidade do licitante;

Comunicamos que a sessão de abertura e início da fase de disputa do - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2025/95517 será no dia 10/12/2025, ás 08:30 h (horário local) e 09:30 h (horário de Brasília/DF)

INFORMAÇÕES: Cadastro/SIAG: (65) 3613-3718 e SEDUC: (65) 3613-3601.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2025.

JUCILA AMARAL

Pregoeira Oficial

(Original assinado nos autos)