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D.O. nº29128 de 03/12/2025
AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO Nº. 028 -2025 - 68 ESTACOES
D.O. nº29132 de 10/12/2025

DISPENSA 019.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - PROCESSO 19320.2025 - LIXEIRAS CETRAS

D.O. nº29133 de 11/12/2025
DISPENSA 020.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - PROCESSO 26741.2025 - APARELHOS TELEFÔNICOS

Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação Nº 019/2025

PROCESSO SEMA-PRO-2025/19320

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000070/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 756/2025/SEMA/MT, de 26/06/2025, torna público o Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação, referente ao Edital nº 013/2025 - Repetição, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de lixeiras para atender as demandas do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETRAS”.

EMPRESAS:

CLAREARLIMP LTDA, CNPJ: 59.533.292/0001-70, grupos/itens 1, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 4.307,00 (Quatro mil trezentos e sete reais).

LEANDRO PARADA DOS SANTOS, CNPJ: 53.489.966/0001-09, grupos/itens 2 e 7, no valor total de R$ 476,94 (Quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

R.  DE OLIVEIRA ENDO LTDA, CNPJ: 63.542.160/0001-82, para o grupo 8, no valor total de R$ 291,40 (Duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1240-dispensa.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2025.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inc. II, Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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