Legislação

D.O. nº29132 de 10/12/2025
BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

D.O. nº29132 de 10/12/2025

CHÁCARA D & B

D.O. nº29132 de 10/12/2025
ANSELMO TIRADENTES DE MOURA

CHÁCARA D & B, CPF 045.307.241-07, torna público que requereu a Prefeitura Municipal de Comodoro, o pedido de Lic. Prévia, Lic. de Instalação e Lic. de Operação para Obras Pontes e Pontilhões situado á Estrada vicinal, Bairro Zona rural, Inscrito no CAR MT248530/2024, no município de Comodoro/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

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D.O. nº29132 de 10/12/2025BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

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ANSELMO TIRADENTES DE MOURA