Legislação

D.O. nº29132 de 10/12/2025
Boa Esperança Agropecuária Ltda.

D.O. nº29132 de 10/12/2025

DP PARTICIPAÇÕES LTDA

D.O. nº29132 de 10/12/2025
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODAO – IMA.

DP PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.011.046/0001-83, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no córrego Sem Denominação, Coordenadas Geográficas 55°29’54.75” O e 12º55’38.47” S na Fazenda Potrich II, IV e V, CAR MT 107717/2017 no município de Sorriso / MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

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