Aguarde por favor...
D.O. nº29132 de 10/12/2025
0902 - HANSENÍASE DEZEMBRO-2025
D.O. nº29132 de 10/12/2025

Retificação da Portaria 0893-2025-GBSES

D.O. nº29132 de 10/12/2025
0905 - Cofinanciamento Alta Floresta

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0893/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO  a publicação da Portaria nº 0893/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1764616 de 09 de dezembro de 2025, que revoga na íntegra, a Portaria n° 0842/2025/GBSES.

CONSIDERANDO a necessidade de retificação parcial na redação do Art.1º, referente a o ano informado.

RESOLVE:

Art. 1º.RETIFICAR em partes, o Art.1° da Portaria nº 0893/2025/GBSES de 09 de dezembro de 2025, aplicando a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 1º. "[...] sob a edição n° 29.122, de 25 de novembro de 2024."

Leia-se:

Art. 1º.  "[...] sob a edição n° 29.122, de 25 de novembro de 2025."

Art. 2º.  Demais disposições da Portaria n° 0893/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2025

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital