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D.O. nº29132 de 10/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO N.º 047-2025-INDEA-MT
D.O. nº29132 de 10/12/2025

Extrato_Contrato_045_2025_INDEA_MT

D.O. nº29133 de 11/12/2025
extrato publicação

EXTRATO DO CONTRATO N.º 045/2025/INDEA-MT

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2025/15317.02

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para implementação de identificação de pragas por meio de técnicas moleculares do Núcleo do Laboratório de Sanidade Vegetal (NLSV) -INDEA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, mediante contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025/INDEA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 1.525/2022; e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Ação (PAOE): 2709 Análise Sanitária Vegetal; Categoria Econômica: 4; Grupo de Despesa: 4; Modalidade: 90; Elemento de Despesa: 52; Fonte: 2.759.0000.

VALOR TOTAL: R$ 19.660,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta reais), compreendendo todos os encargos e despesas para a execução integral do objeto.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 09/12/2025 e término em 08/12/2026.

FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelos servidores:

I - Gestor do Contrato: EDSON FRANCISCO DA CUNHA RAMOS - Matrícula nº 41193;

II - Fiscal Titular: SILVÂNIA FERREIRA DE ALMEIDA - Matrícula nº 244764;

III - Fiscal Substituto: WILLIAN LIMA DE REZENDE - Matrícula nº 128609.

DATA DA ASSINATURA: Cuiabá/MT, 09 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente/INDEA-MT / Jeferson de Mendonça Almeida - Representante da empresa LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

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