Legislação

D.O. nº29114 de 12/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÀO CONTRATUAL AMIGÁVEL

D.O. nº29132 de 10/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 005

D.O. nº29133 de 11/12/2025
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002-2025

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 005/2025/METAMAT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo DETRAN-PRO-2025/30393

DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

DONATÁRIA: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis, notadamente mesas e condicionador de ar, conforme especificado na Tabela abaixo.

N°	ITEM	N°PATRIMONIAL	VALORDE AQUISIÇÃO(R$)
01	Mesareta,cor: marrom	00785582	665,00
02	Mesareta,cor: marrom	00785584	665,00
03	Mesareta,cor: marrom	00785585	665,00
04	Mesareta,cor: marrom	00785586	665,00
05	Mesareta,cor: marrom	00785587	665,00
06	Mesareta,cor: marrom	00785590	665,00
07	Mesareta,cor: marrom	00785591	665,00
08	Mesareta,cor: marrom	00785593	665,00
09	Mesareta,cor: marrom	00785594	665,00
10	Mesareta,cor: marrom	00785596	665,00
11	Mesareta,cor: marrom	00785597	665,00
12	Mesareta,cor: marrom	00785599	665,00
13	CondicionadordeAr- Elgin- 60.000Btus	00039085	7.880,00
			VALORTOTAL	15.860,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

CLEVERSON DANILO FIGUEIREDO DA SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO INTERINO

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

LIQUIDANTE - METAMAT

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

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D.O. nº29114 de 12/11/2025EXTRATO DO TERMO DE RESCISÀO CONTRATUAL AMIGÁVEL

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