Legislação

D.O. nº29132 de 10/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - SINTECT MT

D.O. nº29132 de 10/12/2025

JOÃO RIBEIRO DA COSTA

D.O. nº29132 de 10/12/2025
Fazenda Céu Azul (Zulma Albuquerque de Siqueira)

JOÃO RIBEIRO DA COSTA, CPF n° 866.701.318-87, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a renovação da Licença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área útil de 8,26 hectares, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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JOÃO RIBEIRO DA COSTA

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Fazenda Céu Azul (Zulma Albuquerque de Siqueira)