Aguarde por favor...
D.O. nº29132 de 10/12/2025
TERMO DE CANCELAMENTO - 12176-2025
D.O. nº29132 de 10/12/2025

09.12.2025 - CSB Indeferimento

D.O. nº29132 de 10/12/2025
Publicação de Licenças SUIMIS 09.12.2025

A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados abaixo, sobre o arquivamento definitivo dos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023 e o Termo de Referência nº 17/SURH/SEMA/MT, os quais norteiam a classificação das barragens.

Processo: SEMA-PRO-2025/11188

Interessado: Valtinho Carvalho França e Outra

Responsável Técnico: Graciano Luiz Borotto

PT: 00621/2025/CSB/SEMA.

Processo: SEMA-PRO-2024/19402

Interessado: Luiz Carlos Choptian

Responsável Técnico: Barbara Rafaela Carvalho Ribeiro

PT: 00622/2025/CSB/SEMA.

Processo: SEMA-PRO-2025/00561

Interessado: Odacir Francisco Alves Darold

Responsável Técnico: Monique kothrade Casonatto

PT: 00624/2025/CSB/SEMA

Processo: SEMA-PRO-2025/11448

Interessado: Valtinho Carvalho França e Outra

Responsável Técnico: Graciano Luiz Borotto

PT: 00626/2025/CSB/SEMA.

Processo: SEMA-PRO-2025/07083

Interessado: Cleuza Fátima Fisner Pecin

Responsável Técnico: Rowilson de Oliveira Dias

PT: 00630/2025/CSB/SEMA.

Fernando de Almeida Pires

Coordenador de Segurança de Barragens

CSB/SEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital