Legislação

D.O. nº29132 de 10/12/2025
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODAO – IMA.

D.O. nº29132 de 10/12/2025

JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MENDES

D.O. nº29132 de 10/12/2025
ERICK LANG DA SILVA

JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MENDES, CPF nº 454.390.018-91 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego da Estiva, Coordenadas Geográficas 13° 52’ 16.63” S e 56° 12’ 21.51” O, na Fazenda Buriti - Barramento 01, CAR nº MT1620/2019, no município de Nova Mutum/MT.

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JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MENDES

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