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D.O. nº29132 de 10/12/2025
Extrato IC 162.2025
D.O. nº29132 de 10/12/2025

pub- 09 SAI 10-12-2025 parte II

D.O. nº29133 de 11/12/2025
Extrato Aditivo 044.2024.02.10

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0014-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08469

OBJETO:O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso  para formalização  de  convênio para pavimentação asfáltica  em TSD, drenagem de  águas pluviais,  sinalização  viária  no  bairro  São  Vicente, Trecho: Rua 1 -Trecho 1a Trecho 3,Rua 2 -Trecho 1e Trecho 2,Rua 3 -Trecho 1e Trecho2,Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8, Rua 9, Rua 10, Rua 11, Coordenada da rua principal: Rua    10,Coordenada    inicial:14°24'58.47"S; 54°    2'39.37"O,Coordenada    final: 14°25'14.81"S;  54°  2'46.57"O,totalizando  uma  área  de 20.265,01m²nomunicípio  de Paranatinga-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$4.289.934,78 (quatro milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais)serão  repassados  pela SINFRA e R$ 689.934,78 (seiscentos  e  oitenta  e  nove  mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por  parte  da Prefeitura  Municipal  de Paranatinga-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: a Eng.ª Adriele Gonçalves Albuquerque (Matrícula nº 355934),  tendo  como  substitutos  o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322863) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 04/12/2025 - TÉRMINO: 04/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT.

EXTRATO DO 06° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1566-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2025/305402

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 19/03/2026.

Assinatura: 09/12/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT CNPJ n° 03.180.924/0001-05.

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1538-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/11891

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 07/06/2026.

Assinatura: 09/12/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT CNPJ n° 24.772.287/0001-36.

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