Legislação

D.O. nº29132 de 10/12/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC

D.O. nº29132 de 10/12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025/SEDUC

D.O. nº29133 de 11/12/2025
Vera Extr Contr Pregão 027-2024 Retificação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025/SEDUC

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEDUC/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024/SEDUC/MT.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/11455

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ 04.950.056/0001-68

OBJETO DO CONTRATO: Confecção e distribuição de uniformes destinados a todos os

estudantes matriculados nas Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Estadual Militar Dom Pedro II do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de valor do contrato n° 009/2025.

DO ACRÉSCIMO: O acréscimo representa um percentual de 24,30% (vinte e quatro vírgula trinta por cento) em relação ao valor global anteriormente contratado.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato após o acréscimo contratual, passará a ser de R$ 4.769.425,24 (quatro milhões setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, I, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1525/2022, bem como o Parecer Jurídico nº. 01881/SGAC/PGE/2025.

Fiscal Gestor: Juliana Patricia Miranda da Silva e Souza.

Fiscal do Contrato: Tatiana de Albues Pinto Amorim.

Fiscal Suplente: Magno de Oliveira Abrão.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 9 de dezembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº29132 de 10/12/2025EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025/SEDUC

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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC

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Vera Extr Contr Pregão 027-2024 Retificação