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D.O. nº29132 de 10/12/2025
DOE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
D.O. nº29133 de 11/12/2025

DOE PREF. JUARA EXTRATOS

D.O. nº29137 de 17/12/2025
DOE PREF. JUARA

EXTRATO CONTRATO Nº 641/2025

INEXIGIBILIDADE N° 045/2025

Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7,  Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: M & M Produção Musical Ltda, Inscrita No Cnpj: 05.543.849/0001-25, Localizada A Rua Gabriel Cubel, Nº 178, Vila Bandeirante - Cep 79.006-520, Campo Grande/Ms, Representada Por Adilio Malacarte, Brasileiro Casado, Inscrito No Cpf Nº. 535.Xxx.Xxx-00 - Rg 9xxxx3 Sesp/Mt, E-Mail Contatobrewv@Outlook.Com, Denominada Contratada.Objeto: Contratação Da Dupla Brenno Reis & Marco Viola, Agenciada Pela Empresa M & M Produção Musical Ltda - Cnpj 05.543.849/0001-25, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-086414 / 2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento E Trinta Mil Reais)Assinatura: 10/12/2025

EXTRATO CONTRATO Nº 642/2025

INEXIGIBILIDADE N° 046/2025

Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7,  Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Banda Forro Perfeito Produções De Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57, Localizada No Condomínio Estancia Quintas Da Alvorada, Quadra04, Conjunto B, Lote 33 - St Habitacional Jardim Botânico  - Cep 71680-389 - Lago Sul/Df, Representada Por João Jose Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Inscrito No Cpf Nº. 056.Xxx.Xxx-94 - Rg 13xxxx3 Sspp/Mg, Telefone 61 98208-7040, Denominada Contratada.Objeto: Contratação Da Banda Forro Perfeito Produções De Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-086414 / 2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 89.690,50 (Oitenta E Nove Mil Seiscentos E Noventa Reais E Cinquenta Centavos).Assinatura: 10/12/2025extrato Segundo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 326/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratante: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Endereço Rua São Vicente, N. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, Com Sede Na Cidade De Várzea Grande/Mt - Estado De Mato Grosso, Neste Ato Denominada Contratada, Representada Pelo Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes Pessoa Física, Brasileira, Portadora Da Cédula De Identidade N. 3xxxx-1 Ssp/Mt E Do Cpf N. 9x.Xxx.Xx-91.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esportes Lazer E Juventude.Cláusula Segunda - Da Finalidadea Finalidade Deste Instrumento É Manter Os Serviços Contratados, Através Da Prorrogação De Execução Da Obra Para 180 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 937/Smc/2025.Ssinatura: 08 De Dezembro De 2025.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratante: Calabria Mhg Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 02.639.211/0001-44, Com Sede Na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara De Recreio Lúcia Maria,  Na Cidade Juara, Estado De Mato Grosso, Neste Ato Representada Pelo(A) Sócio(A)   Proprietário(A) Senhor(A), Márcio Henrique Giraldelli, Brasileiro(A), Casado Em Comunhão Parcial De Bens , Engenheiro Civil, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro Centro, Na Cidade De Juara , Estado De Mato Grosso, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Cláusula Primeira - Do Objeto Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para  Pavimentação Asfaltica E Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação.  Cláusula Segunda - Da Finalidade A Finalidade Deste Instrumento É Manter Os Serviços Contratados, Com O Propósito De Manter O Equilíbrio Econômico-Financeiro Original Do Contrato N.º 347/2024, Nos Termos Dos Artigos 135 E 136 Da Lei N.º 14.133/2021, E Com Vistas A Corrigir A Omissão Do Instrumento Contratual Ficando Formalmente Adotado O Índice Nacional De Custo Da Construção (Incc/Fgv) Como O Índice Setorial De Reajustamento Aplicável, Conforme Oficio Nº 939/Smc/2025 E Decisão Administrativa Fc Nº 095/2025.Assinatura: 04 De Dezembro De 2025.

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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