Aguarde por favor...
D.O. nº29133 de 11/12/2025
Publicação de Licenças SUIMIS 10.12.2025
D.O. nº29133 de 11/12/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 30-2025

D.O. nº29134 de 12/12/2025
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 09 12 2025

Ofício Circular CONSEMA nº 30/2025.

Cuiabá, 10 de dezembro de 2025.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 18/12/2025, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo, requererem a mesma, bem como o LINK de acesso a reunião, até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br.

PAUTA DA REUNIÃO:

1º Processo nº 12635/2022

Interessado: José Laércio Rabecini

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogada: Renata Maria dos Santos Castaldeli - OAB/MT 28.881/O

2º Processo nº 321407/2020

Interessado: Bem-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Revisor: Franciely Locatelle do Nascimento - SEMA

Advogado: Fernando Henrique Cesar Leitão  - OAB/MT 13.592

3º Processo nº 16046/2019

Interessado: Ivan Antônio Savariz

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

4º Processo nº 18841/2022

Interessado: Águas de Campo Verde LTDA

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Procurador: Arildo Paulo Viana Júnior - CPF 067.189436-65

5º Processo nº 293842/2018

Interessado: João Marques dos Anjos

Relator: William Khalil - CREA

Advogada: Gislene Caporossi Amui - OAB/MT 25.740

6º Processo nº 16379/2022

Interessado: Luis Renato Virgili Pedroso

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogada: Daiany Carvalho Ribeiro   - OAB/MT 25.753

7º Processo nº 353495/2021

Interessado: Municipio de Conquista D’ Oeste

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Procurador: Odair José Vargas - Prefeito Municipal

8º Processo nº 2477/2022

Interessado: Irineu Martinelli

Relator: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

9º Processo nº 34890/2022

Interessado: Annibal Crossara Júnior

Relator: William Khalil - CREA

Advogados: Marcus Vinicius L. l. de Freitas - OAB/GO 14.282

Henrique Duarte Alves Fortes - OAB/GO 34.501

10º Processo nº 22165/2022

Interessado: Eloy Rutzem

Relator: William Khalil - CREA

Advogado: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

11º Processo nº 246976/2021

Interessado: Trevo Madeiras e Materiais para Construção

Relatora: Franciely Locatelle do Nascimento - SEMA

Advogada: Renata Viviane da Silva  - OAB/MT 9.465

12º Processo nº 26283/2022

Interessado: Rodrigo Antônio Gomes

Relator: William Khalil - CREA

Advogado: José Miguel de Arruda Pelissari  - OAB/MT 15.112

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital