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D.O. nº29132 de 10/12/2025
EXTRATO 400-2025 - GLÓRIA D´OESTE
D.O. nº29133 de 11/12/2025

OF 020.2025

D.O. nº29133 de 11/12/2025
OF 021.2025

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 020/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/05389)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA:MULTISOLUÇÕES FE LTDA - CNPJ: 54.915.332/0001-25

III - OBJETO: Confecção de materiais personalizados destinados promoção da imagem institucional da EMPAER-MT, no evento de fechamento anual de Metas da Estatal, conforme quantidades e especificações  deste Termo de Referências.

IV - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 088/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Grupo 2): R$ 11.725,00 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2007; Elem. de despesas: 33.90.30; (material de consumo); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal a Srª. Kamila Andrade Correa;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Srª. Maria de Fátima Gonçalves Oliveira.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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