Aguarde por favor...
D.O. nº29133 de 11/12/2025
Termo de Cancelamento - Abastecedora de Combustíveis Pablo LTDA - 109320-2021
D.O. nº29133 de 11/12/2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000160-2025

D.O. nº29133 de 11/12/2025
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002490-2024

EDITAL DE INDEFERIMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7000160/2025

Paulo José Pyles Cicchi

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

03.467.321/0001-99

PT Nº: 194506/CEE/SUIMIS/2025

                                Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 09 de dezembro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital