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D.O. nº29131 de 09/12/2025
Portaria nº 93.2025.GAB-SEJUS.2025 - Relação de itens - CECOMAC
D.O. nº29133 de 11/12/2025

Portaria n.º 30.2025_Conselho Disciplinar Araputanga

D.O. nº29133 de 11/12/2025
EXTRATO - EZEQUIEL GONÇALO DE CAMPOS - 125259

PORTARIA Nº 30/2025/GAB-SAAP/SEJUS

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SEJUS-PRO-2025/13908 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT:

Presidente: Luciene Ribeiro mat 115962;

Suplente: Janaina Rodrigues Savione mat. 236966;

Membro I: Kelsen Leandro Borges da Conceição mat. 233390;

Suplente: Tarcilania Ferreira Conrado mat. 248744;

Membro II: Amazalto da Cruz Moreira mat. ;

Suplente:  Josue da Silva Borges mat. 251737.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de dezembro de 2025.

(original assinado)

HERMÍNIA  DANTAS DE BRITO

Secretária Adjunta de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Justiça

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