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D.O. nº29131 de 09/12/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
D.O. nº29134 de 12/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108.2025

D.O. nº29135 de 15/12/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 040-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/41816

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SEBRAE MT - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.534.450/0001-52.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço especializado de Formação e Capacitação anual em Educação Empreendedora, para atender a demanda de capacitação de alunos e dos servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, que visa difundir e fomentar o desenvolvimento de comportamentos e habilidades empreendedoras na Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 18 (dezoito) meses, com início em 28/11/2025 e término em 27/05/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 4.741.399,76 (quatro milhões setecentos e quarenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Equipe de Fiscalização SAGP

Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda

Fiscal Titular: Robson Adriano de Oliveira

Fiscal Suplente: Eva Karoline Baroni

Equipe de Fiscalização SAGE

Gestor do Contrato: Evandro França

Fiscal Titular: Kellen Cristina Soares da Silva

Fiscal Suplente: Lígia Maria Pereira da Silva

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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