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D.O. nº29134 de 12/12/2025

PORT 1.062-25 AVAL DESEMP PRO-25-176051 JOELUCY

PORTARIA Nº 1.062/2025/GS/SEDUC/MT

Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 765/2024/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.805, de 13 de agosto de 2024, página 84, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC correspondente ao exercício de 2023/2024.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

DRE

Nº PROCESSO

MATR.

VINC.

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

DRE - CUIABÁ

SEDUC-PRO-2024/32458

62xx8

5

JOELUCY VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES

20/02/2023 a 19/02/2024

98,72

LEIA-SE:

DRE

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

METROPOLITANA

SEDUC-PRO-2024/32458

62***/5

JOELUCY VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES

02/02/2023 a 01/02/2024

98,72

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 765/2024/GS/SEDUC.

Cuiabá, 9 de dezembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984