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D.O. nº29134 de 12/12/2025
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2550-2025
D.O. nº29134 de 12/12/2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 14446-2023

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EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

14446/2023

Sérgio Alex Martins Bragagnolo

D, T. F. Soluções e Reciclagem de Resíduos LTDA

30.750.563/0001-68

PT n° 194258/CIND/SUIMIS/2025

                               Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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